CLDF

; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006

de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006..., nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242

PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas

ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...no anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...

O art. 1º estabelece a criação da a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e...O art. 6º exige que o Poder Executivo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O artigo 10, da...6.023, de 18 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do...

dos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º: “Art. 4º ... ... § 3º Após a fixação da modalidade...correspondente à sua renda, mantido o legitimado para adoção...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....de exemplo para a coletividade, desde que cumprido os requisitos constantes da...