Busca
Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63774
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63780
20/11/2024 22:39Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63767
18/11/2024 12:53Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63787
17/11/2024 17:06Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63764
18/11/2024 12:53Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63756
17/11/2024 17:07Anexo - Requerimento N. 258/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (63761
20/11/2024 22:39Emenda (Subemenda) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104126)
17/11/2024 09:25da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução...À Emenda nº 06 apresentada ao Projeto de Resolução nº...
Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Parecer - 2 - CCJ - (261578)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (239271)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (239410)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - (271235)
13/11/2024 18:58Ofício - CDESCTMAT - (43245)
17/11/2024 19:48Redação Final - CCJ - (4386)
20/02/2025 20:08Art. 2º O atendimento de que trata o art. 1º dá-se nas especialidades de fisioterapia...Art. 5º O Poder Executivo deve...
Requerimento - (56560)
21/11/2024 00:25Legislativa do Distrito Federal: Requeremos a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos art....
Redação Final - SELEG - (239238)
13/11/2024 22:13Redação Final - - SELEG - (79792)
17/11/2024 14:50Lei - SELEG - (17161)
18/11/2024 01:58Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (82696)
18/11/2024 11:54O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...