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Parecer - 2 - CCJ - (271339)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271222)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (239874)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (288811)
07/03/2025 13:49

Nos termos do art. , as funções dos membros do referido órgão “não serão remuneradas...No que se refere ao funcionamento e a respectiva...

Parecer - 3 - CFGTC - (272566)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CDC - (268765)
02/12/2024 13:40
Projeto de Lei - 1059/2020 - (146209)
17/11/2024 01:21
Indicação - (69886)
20/11/2024 21:34

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Região Administrativa criada, no Distrito Federal, tem como fundamento o disposto...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 358/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324656)
06/02/2026 09:06
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301586)
06/06/2025 21:45

. , caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...

Projeto de Lei - 2045/2018 - (151389)
16/11/2024 23:57
Parecer - 2 - CCJ - (271285)
13/11/2024 18:58
Requerimento - (221564)
02/12/2024 14:03
Mensagem - Nº 51/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300837)
29/05/2025 12:38
Parecer - 4 - CCJ - (264869)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 899/2020 - (145258)
17/11/2024 01:38
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264625)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CESC - (268860)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (239966)
13/11/2024 21:44