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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.511, de 2024-DCL - SELEG - (135796)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.499, DE 2024 - DCL - SELEG - (135787)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.512, de 2024-DCL - SELEG - (135779)
17/11/2024 04:11
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259865)
13/11/2024 20:38
PDL 265/2022
15/11/2024 05:48

Susta os artigos , inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO...Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais

Parecer - 1 - CEOF - (36337)
17/11/2024 21:31

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.508, DE 2024 - DCL - SELEG - (135846)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.504, DE 2024 - DCL - SELEG - (135824)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.507, DE 2024 - DCL - SELEG - (135842)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.503, DE 2024 - DCL - SELEG - (135815)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.509, de 2024-DCL - SELEG - (135816)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.505, DE 2024 - DCL - SELEG - (135829)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.506, DE 2024 - DCL - SELEG - (135834)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.510, de 2024-DCL - SELEG - (135808)
17/11/2024 04:11
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33

Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532)
13/11/2024 22:13
Requerimento - 299/2019 - (213348)
14/11/2024 01:44
PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE

Mensagem - Nº 397/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284373)
17/02/2025 10:31