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Emenda - 10 - PLENARIO - (41227)
17/11/2024 20:08Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Projeto de Decreto Legislativo - (78751)
20/11/2024 20:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (239392)
13/11/2024 21:48Mensagem - Nº 68/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301392)
05/06/2025 08:41Projeto de Lei - (149539)
02/12/2024 14:05Redação Final - SELEG - (239300)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240686)
13/11/2024 21:36Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
19/11/2025 08:14Emenda (Modificativa) - 43 - CAF - Aprovado(a) - CAF - (124086)
20/11/2024 16:55seguinte redação aos arts. 33, caput e §1º; 34, caput;82, parágrafo único; e 92, §6º...“Art....
Parecer - 2 - CESC - (264296)
13/11/2024 19:59Emenda (Aditiva) - 12 - CFGTC - (243701)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238744)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239833)
13/11/2024 21:44Plenário vota pela manutenção de 24 vetos a projetos do Executivo
30/08/2023 17:15, que “institui o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários – PRD-n no...Veto parcial aos dispositivos §§ 6º e 12 do...
Gestão Pública Sub-destaqueEmenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (135279)
18/11/2024 10:44. 6º da Lei nº 6.744/2020 e as revogações do §2º do art. 4º e do §7º do art. 9º da.......