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Emenda (Modificativa) - 260 - SACP - Aprovado(a) - (315089)
24/10/2025 07:22Dê-se ao inciso IV do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...construir um modelo de participação coletiva no processo,...
Projeto de Lei - (322823)
10/12/2025 11:18Projeto de Lei - 1059/2020 - (146209)
17/11/2024 01:21Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261349)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (316944)
06/11/2025 18:20Acrescente-se ao Projeto de Lei em epígrafe o seguinte art. 5º, renumerando o art.... 5º para art....
Projeto de Lei - (52530)
17/11/2024 17:36Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38Parecer - 2 - CCJ - (271604)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - (108803)
17/11/2024 08:15de Competições de Robótica" A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Proc - (25280)
17/11/2024 23:50Publicação - Lei nº 6.901/2021 DODF Edição Extra - SELEG - (11658)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - 266/2007 - (141477)
17/11/2024 02:49Projeto de Lei - (1614)
21/11/2024 03:33Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (243858)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Indicação - 4663/2020 - (178191)
15/11/2024 16:15LEI N° 7.901 - Acacio Pinheiro - Agência Brasília
03/07/2026 14:40Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)
09/04/2026 12:17Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e...