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Publicação - LEI Nº 7.336/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823)
20/11/2024 18:42Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Despacho - 3 - CAS - (282422)
06/02/2025 12:02Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...
IND 5496/2006
12/11/2024 12:21AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO
Mensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (244861)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (282437)
06/02/2025 13:41Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Constituição Federal e na legislação infraconstitucional pertinente, como a Lei nº...
Projeto de Lei - (21965)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - Cancelado - (21914)
18/11/2024 00:46Indicação - 2220/2019 - (166224)
15/11/2024 19:27Publicação - GMD - (83624)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei Complementar - (82402)
18/11/2024 11:55Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78953)
20/11/2024 20:30A proposição considera tortura, além dos tipos penais previstos na Lei federal n°...ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50721)
17/11/2024 18:11Mensagem - Nº 342/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324364)
04/02/2026 09:02Parecer - 2 - CS - (57861)
20/11/2024 23:46A título de justificação, o autor argumenta que com a edição do Decreto Federal n..... 6º, definiu o Gabinete do Delegado-Geral como unidade de...
Mensagem - n° 403/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22787)
18/11/2024 00:29Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...