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Mensagem - Nº 115/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81751)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CTMU - (265735)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei Complementar - 28/2007 - (235566)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CCJ - (271264)
13/11/2024 18:58Emenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (135279)
18/11/2024 10:44. 6º da Lei nº 6.744/2020 e as revogações do §2º do art. 4º e do §7º do art. 9º da.......
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114541)
20/11/2024 18:23Projeto de Lei - 503/2019 - (142895)
17/11/2024 02:16Indicação - (130132)
17/11/2024 05:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal que promova, nos termos do...
PR 46/2020
11/11/2024 00:00Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...bem como os arts. 8º e 9º da Resolução nº 296/2017, que regulamenta o funcionamento
Redação Final - CCJ - (49861)
20/02/2025 20:01São atos públicos de liberação aqueles estabelecidos no art. 1º, § 6º, da Lei federal...CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS...
Proc - (308513)
05/09/2025 10:57Redação Final - SELEG - (243060)
13/11/2024 21:23Mensagem - nº 12/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111389)
17/11/2024 07:38Redação Final - SELEG - (242945)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (81735)
17/11/2024 14:17Lei - LEI Nº 7.463/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112771)
17/11/2024 07:31Emenda - 111 - 111 (Anexo IV) - CEOF - (10119)
21/11/2024 02:54Parecer - 2 - CESC - (261472)
13/11/2024 20:19Despacho - 6 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (87048)
17/11/2024 13:20Retomada de tramitação das proposições, conforme art. 137, RICLDF....presente processo com o fim de dar seguimento na tramitação, anexando a Lei...