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Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4013)
18/11/2024 03:52Redação Final - SELEG - (240509)
13/11/2024 21:381731545287943-Redação Final - SELEG - (238685).pdf
13/11/2024 21:481731849333468-Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 335, DE 2023 - SELEG - (98694).pdf
17/11/2024 10:15Mensagem - n º 107/2022-GP - Sanção - SELEG - (40985)
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - (8403)
21/11/2024 03:32Petróleo se manifeste sobre o caso, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto n'...X - Acrescente-se o art. 6º e os §§...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111534)
17/11/2024 07:38O art. 6º prescreve que o Poder Executivo regulamentará o diploma em 60 dias contados...acrescentando os arts. 221-A e 221-B e modificando a...
Mensagem - n° 122/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38387)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19O art. 6º exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....6º) e princípios orientadores,...