Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Resolução - 69/2009 - (232091)
15/11/2024 12:41
Resolução - nº 337, de 2023 - SELEG - (106018)
17/11/2024 08:51
Projeto de Resolução - (111969)
17/11/2024 07:36

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Projeto de Resolução - 42/2007 - (231943)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (291062)
27/03/2025 12:12

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Resolução...Art. As despesas...

Projeto de Resolução - (74273)
17/11/2024 15:41

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. Caberá à...

Projeto de Resolução - (52481)
17/11/2024 17:37

Art. 82. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 83....DAS REUNIÕES Art....

Projeto de Resolução - Cancelado - (124000)
20/02/2025 20:35

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

Projeto de Resolução - 42/2020 - (231946)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (232029)
02/12/2024 13:44
Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
27/06/2025 07:16
Mensagem - N° 543/2021 - SELEG - (34113)
17/11/2024 22:04
Projeto de Resolução - (324422)
04/02/2026 11:04

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Proteção de Dados Pessoais – LGPD), especialmente aqueles...

Projeto de Resolução - (281940)
07/08/2025 13:51

Art. O regulamento específico do prêmio, incluindo critérios de participação,...Art. 7º As despesas decorrentes da...

Projeto de Resolução - (113837)
20/11/2024 18:42

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - 41/2007 - (231937)
15/11/2024 12:42
Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97501)
17/11/2024 10:32
Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97497)
17/11/2024 10:32
Projeto de Resolução - (79334)
18/11/2024 11:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...

Projeto de Resolução - (129022)
17/11/2024 05:40

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. As despesas...