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Projeto de Resolução - (135277)
18/11/2024 10:44Art. 6º A entrega da comenda será acompanhada de diploma alusivo, contendo a identificação...Art. 7º As despesas...
Projeto de Resolução - 54/2008 - (232014)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (107411)
17/11/2024 08:35LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. 6º O Observatório...
Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97501)
17/11/2024 10:32Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97497)
17/11/2024 10:32Projeto de Resolução - 54/2020 - (232017)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (324425)
04/02/2026 11:04Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Art. 5º Esta...
Projeto de Resolução - 69/2009 - (232091)
15/11/2024 12:41Emenda (Modificativa) - 101 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§6º..., Art. 41) - (337214)
17/06/2026 17:38O §6º do art. 41 do Projeto de Lei nº 2.323, de 2026, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 41...(...) §...
Designação de Relator - PDL 223/2024 - CAS - (282421)
05/02/2025 11:09Resolução - nº 337, de 2023 - SELEG - (106018)
17/11/2024 08:51Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
27/06/2025 07:16Projeto de Resolução - (340038)
16/07/2026 15:25DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º O ato da Mesa...
Projeto de Resolução - 42/2007 - (231943)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - (303821)
17/09/2025 14:15Art. 6º São temas de interesse do Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos...autores contemplados com menção honrosa, em número a ser...
Projeto de Resolução - 42/2020 - (231946)
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - (111969)
17/11/2024 07:36n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...
Projeto de Resolução - 41/2007 - (231937)
15/11/2024 12:42Nota Técnica - 1 - SELEG - (102878)
17/11/2024 09:31Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...
Projeto de Resolução - Cancelado - (124000)
20/02/2025 20:35Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....