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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268883)
02/12/2024 13:23Requerimento - 3704/2018 - (225795)
15/11/2024 13:28Redação Final - SELEG - (239366)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238676)
13/11/2024 21:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 288/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323313)
15/12/2025 09:05Requerimento - 3700/2018 - (225791)
15/11/2024 13:28Projeto de Decreto Legislativo - (28834)
17/11/2024 23:00Em 2006, campeão brasileiro....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326272)
11/03/2026 13:50Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2026 - GMD Do GMD sobre o Projeto de Resolução...Assim, submeto o presente voto, considerando que o Projeto de...
Lei Complementar - Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009 - SERP-GDF - (307609)
01/09/2025 11:44Requerimento - 506/2019 - (214378)
14/11/2024 01:42Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290000)
18/03/2025 16:33§5º ao artigo 3° do Projeto de Lei nº 1.493/2025, com as seguintes redações: Art...Fundamentação Legal: Artigo 6°, inciso XIII, da Lei Federal...
Redação Final - SELEG - (240213)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262922)
13/11/2024 20:14Publicação - Lei nº 7244/2023-DODF - SELEG - (69830)
20/11/2024 21:34Projeto de Decreto Legislativo - 114/2020 - (232921)
15/11/2024 12:26Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (53313)
18/11/2024 14:01COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n.º sobre o PROJETO DE LEI n....No art. 6º determina que o Poder...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17Projeto de Lei - (1495)
21/11/2024 03:33eletivo, poderá este ser afastado observados os ritos previstos na legislação. § 6º...Art. 6º - O Poder Executivo...