Busca
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291567)
02/04/2025 14:49Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei n°.... 3º, IX e art. 223)....direito à...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97553)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97551)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97555)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97558)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548)
17/11/2024 10:31Redação Final - - SELEG - (320690)
28/11/2025 12:02Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272239)
13/11/2024 18:53Publicação - Lei N° 7150/2022 - SELEG - (44674)
17/11/2024 19:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250246)
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:28Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339651)
06/07/2026 09:51Mensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
04/12/2025 09:17Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...