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Emenda - 1 - PLENARIO - (40150)
17/11/2024 20:25

Roosevelt Vilela) Ao PL 2709/2022, que “altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Fica acrescido §3º ao art. da...

Mensagem - N° 252/2022 - SELEG - (50718)
17/11/2024 18:11
Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:47

2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....

Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...- Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14 de...

Parecer - 1 - CAF - (272238)
13/11/2024 18:53
Mensagem - N° 253/2022 - SELEG - (50720)
17/11/2024 18:11
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (275202)
13/11/2024 21:21
Parecer - 3 - CCJ - (269214)
13/11/2024 19:14
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314570)
21/10/2025 11:41
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135845)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135792)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135803)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135789)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135810)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135813)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135777)
17/11/2024 04:11
Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...