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Parecer - 1 - CS - (265244)
13/11/2024 19:56
Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54
Projeto de Lei - (79884)
17/11/2024 14:37

Tal dispositivo combina-se com o art. , §§ 1º, II; e 4º; e art. 7º, ambos da Lei...Lei distrital nº 6.456/2019:...

Emenda - 4 - PLENARIO - (40859)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VII do artigo 1º do Projeto de Lei a seguinte redação: "VII – Fica acrescido o...

Parecer - 3 - CCJ - (271542)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (239479)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (275291)
02/12/2024 13:20
Redação Final - SELEG - (238623)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CAS - (20614)
18/11/2024 01:05

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...

Parecer - 2 - CCJ - (271068)
13/11/2024 19:11
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (319278)
19/11/2025 10:52
Projeto de Lei - (319033)
17/11/2025 18:03
Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27
Parecer - 3 - CCJ - (266117)
13/11/2024 19:47
Redação Final - SELEG - (239826)
13/11/2024 21:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
10/12/2024 08:37
Publicação - DODF-LEI Nº 7.700, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302954)
18/06/2025 08:41
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122255)
17/11/2024 06:06

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Redação Final - Seleg - SELEG - (53545)
18/11/2024 14:01
Redação Final - CCJ - (108358)
20/02/2025 20:03

pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...