Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 4 - CAS - (268909)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 354/2019 - (142008)
17/11/2024 02:34
Projeto de Lei - (42842)
17/11/2024 19:49
Parecer - 2 - CDC - (269618)
13/11/2024 19:13
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272239)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (122223)
17/11/2024 06:06
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11684)
18/11/2024 02:32
Mensagem - N° 296/2022 - GAG - SELEG - (58052)
20/11/2024 23:45
Redação Final - Seleg - SELEG - (11652)
21/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 209/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99322)
17/11/2024 10:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11
Parecer - 1 - CAS - (271040)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 040/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110181)
17/11/2024 08:10
IND 5496/2006
12/11/2024 12:21

AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35

sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Despacho - 3 - CAS - (282422)
06/02/2025 12:02

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...