CLDF

Art. 2º A alienação por venda direta das armas de fogo de que trata o art. 1º deve...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

da Lei nº 2.365 de 04 de maio de 1999, que dispõe sobre a inclusão de obras de arte...de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.

O art. 6º permite e condiciona a regularização de ocupações informais de interesse...O art. 29 do PLC altera o...

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...

Adite-se a seguinte alínea “d” e “e” ao inciso II do §6º do art. 50 da Proposição...em epígrafe: Art. 50....

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...