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Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249029)
13/11/2024 22:56Requerimento - (50213)
17/11/2024 18:12Menino de Ceilândia em 1995 e membro do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde 2006...Ministério do Desenvolvimento Social nos anos de 2010/11, bem como trabalhou, de...
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ITAPOÃ - SEI 00001-00017199/2025-43 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304836)
05/08/2025 14:35Redação Final - SELEG - (240626)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (239393)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (241071)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (258937)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - (319336)
19/11/2025 14:30Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...
Emenda (Aditiva) - 168 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336810)
17/06/2026 18:49Adite-se a seguinte alínea “d” e “e” ao inciso II do §6º do art. 50 da Proposição...em epígrafe: Art. 50....
Parecer - 2 - CAS - (262960)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CCJ - (267653)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103699)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...O inciso VII, do art. 4º, do Projeto de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 234/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320423)
27/11/2025 09:15Indicação - (78011)
17/11/2024 14:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Redação Final - SELEG - (239976)
13/11/2024 21:44Câmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem
19/08/2026 14:14Foi assim o início do Instituto Arte Jovem, nas palavras de seu fundador e diretor...Orquestra do Instituto Arte Jovem (Foto: Tiago...
Cultura Ceilândia (RA IX) Martins Machado Sessão Solene DestaqueEmenda (Modificativa) - 98 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Caput Art
17/06/2026 17:38O caput do art. 25 do Projeto de Lei nº 2.323, de 2026, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 25....emendas parlamentares individuais de...
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Rejeitado(a) - (306498)
19/08/2025 11:16Dê-se ao § 6º do art. 170, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...Art. 170...§ 6º...