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Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22Anexo - PL 2151/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14283)
21/11/2024 01:50Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17PR 12/2011
10/11/2024 19:16ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL..., INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.
Redação Final - SELEG - (239819)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239490)
13/11/2024 21:47Mensagem - 104/2021 - GAG - SELEG - (4869)
18/11/2024 03:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110943)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 340/2023-GAG/CJ, de 29 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º do art...Foi oposto veto, também, às Emendas 74, 219, 223, 300, 354 e...
Parecer - 1 - CAS - (271275)
13/11/2024 18:58Requerimento - 1156/2019 - (217620)
14/11/2024 01:14Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40Mensagem - nº 154/2022- Comunicação de veto - SELEG - (40077)
17/11/2024 20:25Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44Publicação - Redação Final- DCL Edição Extra - SELEG - (97056)
17/11/2024 10:47Projeto de Lei Complementar - (128451)
20/11/2024 16:33. 149-A. [...] § 6º – Às servidoras afastadas por concessão de licença à gestante...Art. 2º O art. 150 da Lei Complementar...
Requerimento - (113746)
20/11/2024 18:42art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos...b) Qual será o protocolo adotado para garantir os direitos previstos na Lei...
Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06Despacho - 1 - SELEG - (4189)
18/11/2024 03:41FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...