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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132012)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132001)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131988)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131960)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131942)
17/11/2024 05:04
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131943)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131930)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131929)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131906)
17/11/2024 05:04
Redação Final - - SELEG - (277588)
15/11/2024 21:08
Mensagem - Nº 62/2023-GP - Sanção - SELEG - (68274)
20/11/2024 21:55
Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249029)
13/11/2024 22:56
Mensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
17/11/2024 06:49
Parecer - 1 - CAS - (263638)
13/11/2024 20:06
Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24
Redação Final - SELEG - (341524)
20/08/2026 08:54
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (89092)
17/11/2024 12:48

Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

Despacho - 1 - SELEG - (61404)
20/11/2024 23:00

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...