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Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Redação Final - CCJ - (278714)
20/02/2025 21:02III – o art. 2º, § 6º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...... ... § 6º A...
Projeto de Lei - (77806)
17/11/2024 14:58Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário..... 6º, e replicado, simetricamente, pela Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...de...
Parecer - 2 - CAS - (263194)
13/11/2024 20:08Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...
Redação Final - SELEG - (239776)
13/11/2024 21:44Ofício - Nº 2447/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301802)
11/06/2025 11:01Parecer - 1 - GMD - (270830)
13/11/2024 19:11Despacho - Cancelado - SELEG - (64777)
20/02/2025 20:26FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
PR 138/1998
13/11/2024 04:17ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.
PR 37/2011
10/11/2024 17:55ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.
Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - SELEG - (27639)
17/11/2024 23:16Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...
Requerimento - (79052)
20/11/2024 20:30Deputada Doutora Jane) Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...