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Nota Técnica - 1 - SELEG - (294642)
30/04/2025 14:51A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (294748)
30/04/2025 14:58A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Parecer - 1 - CS - (269636)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48Parecer - 1 - CAS - (12291)
21/11/2024 02:14O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...
Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - CCJ - (290122)
19/03/2025 13:246º da Lei Complementar nº 889, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:..."Art. 6º A participação de servidor,...
Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20Redação Final - SELEG - (239819)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (239484)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CEOF - (262362)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CEOF - (267320)
13/11/2024 19:37Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94046)
20/02/2025 20:08integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...