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Projeto de Lei - (319336)
19/11/2025 14:30
Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01

. 67, caput e §§ 2º-A e 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 67....Regente da Escola de Contas Públicas são estabelecidas no Regimento...
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48
Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20
PR 51/1996
13/11/2024 04:22

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996.
Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17

Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...
Parecer - 2 - CEOF - (267320)
13/11/2024 19:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125115)
20/11/2024 12:17

Art. 6º O art. 4º da Lei nº 6.316, de 4 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte...Art....
Redação Final - SELEG - (239976)
13/11/2024 21:44
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54824)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 2 - CCJ - (272358)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAS - (271265)
13/11/2024 18:58
Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (10284)
18/11/2024 02:42
Despacho - 1 - GMD - (74509)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74506)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74505)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74502)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74501)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74503)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74498)
17/11/2024 15:24

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
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