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Proc - (116032)
17/11/2024 07:05Projeto de Lei - 1155/2020 - (146779)
17/11/2024 01:05Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (30545)
17/11/2024 22:26Indicação - (2391)
18/11/2024 04:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33Despacho - 2 - SELEG - (1680)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269128)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
17/11/2024 06:49PR 67/1996
13/11/2024 04:21DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.
Mensagem - nº 228/2022 - Veto Total - SELEG - (48100)
18/11/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - (49170)
17/11/2024 18:30. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...
Parecer - 2 - CAS - (271250)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 118/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (118382)
17/11/2024 06:29Parecer - 2 - CCJ - (265180)
13/11/2024 19:56Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (89092)
17/11/2024 12:48Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (86345)
17/11/2024 13:36uma empresa de grande porte que foi habilitada no Programa PRO/DF, com base na Resolução...uma empresa de grande porte que foi habilitada no Programa PRO/DF, com base na...
Parecer - 1 - CAF - (272357)
13/11/2024 18:53PR 102/2002
11/11/2024 00:32ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999.