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Indicação - (182419)
02/12/2024 14:03Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06Projeto de Lei - 1252/2020 - (147355)
17/11/2024 01:01Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (248825)
13/11/2024 22:56Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 692/2023 - (289865)
26/03/2025 17:23Redação atual do art. 117: Art. 117....Art. 117....Cabe destacar que a Resolução nº 973, de 18...
MO 1967/1996
13/11/2024 06:25EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - A MANUTENÇÃO DO ART.... 6º DO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 33, DE 1995, RELATIVA
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124824)
20/11/2024 16:36Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (316076)
05/11/2025 15:56Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...
Projeto de Lei - 708/2019 - (144120)
17/11/2024 01:56Parecer - 1 - CCJ - (22646)
18/11/2024 00:30Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...Submete-se à apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto...
Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301055)
02/06/2025 08:28Emenda (Substitutiva) - 8 - CAS - Não apreciado(a) - (69801)
20/11/2024 21:34Dê-se aos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 5º...Art. 6º Pode...
Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39Redação Final - SELEG - (239277)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CEOF - (46086)
17/11/2024 18:56. 23, II, da Constituição Federal e dos arts. 54 e 56 da Lei distrital n° 6.637,...O art. 5º estabelece a cláusula de vigência na data de...
Ofício - Nº 767/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112279)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (100229)
20/11/2024 19:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (138962)
17/11/2024 03:24Despacho - 2 - SELEG - (13748)
21/11/2024 01:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...