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Redação Final - SELEG - (239393)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (241071)
13/11/2024 21:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330506)
16/04/2026 08:04Nota Técnica - 1 - SELEG - (294642)
30/04/2025 14:51A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (294748)
30/04/2025 14:58A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59PR 97/2002
11/11/2024 00:38REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.
Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (3784)
18/11/2024 03:52Parecer - 1 - CS - (269636)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 708/2019 - (144120)
17/11/2024 01:56Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292658)
09/04/2025 16:13RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n°...O art. 2º estabelece a vigência da lei na data da sua...
Parecer - 1 - CAS - (49159)
17/11/2024 18:31. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...
Projeto de Lei - 1421/2020 - (148370)
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - (9654)
21/11/2024 03:12O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...