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Parecer - 2 - CCJ - (265438)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...
Projeto de Lei - (327476)
23/03/2026 13:59Projeto de Lei - (10786)
21/11/2024 02:52Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6376)
18/11/2024 03:11Projeto de Decreto Legislativo - 112/2020 - (232909)
15/11/2024 12:26Despacho - 5 - GMD - (89594)
17/11/2024 12:47. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria do Dep....Roosevelt Vilela, que altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...
Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.071, de 07 de julho de 2026 - SELEG - (340034)
15/07/2026 15:09Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129438)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei nº 301/2023 Da Comissão de Segurança – CS ao Projeto de Lei n°.... 6º O PDISP tem por finalidade aprimorar os resultados da...
PL 361/2011
10/11/2024 18:37III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC....VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142,...DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.