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Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... 6º)....a...
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA SÃO SEBASTIÃO - 00001-00017141/2025-08 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304826)
05/08/2025 14:35Projeto de Decreto Legislativo - 112/2020 - (232909)
15/11/2024 12:26Publicação - SELEG - (1930)
21/11/2024 03:32Mensagem - nº 541/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31277)
17/11/2024 22:23Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46Emenda (Substitutivo) - 4 - CDESCTMAT - (244774)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259870)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (149191)
02/12/2024 14:06Exposição pioneira convida público a explorar obras de arte com as mãos
04/08/2025 15:12Inédita, a mostra quebra o paradigma de não tocar nas obras de arte e convida o público...cegas ou com baixa visão, além de desafiar aquelas que enxergam a vivenciarem a...
Cultura Wellington Luiz ExposiçãoREQ 696/2008
12/11/2024 08:27REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.469,DE 2006,QUE ALTERA A LEI...Nº 3.881,DE 30 DE JUNHO DE 2006,QUE ALTERA A LEI 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Redação Final - SELEG - (238438)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - (271249)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CESC - (263868)
13/11/2024 20:00Proc - (273906)
02/12/2024 13:22Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14Redação Final - CCJ - (278714)
20/02/2025 21:02III – o art. 2º, § 6º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...... ... § 6º A...