CLDF

ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...

Dê-se ao inciso III do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, a seguinte...redação: Art....

adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública conforme estabelecido na Resolução...CONABIO n° 07 2018....CONABIO...

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO...ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º traz a cláusula de vigência...O art. 7º da...

Art. 3º A concessão de uso onerosa prevista no art. 2º, I, é restrita aos estabelecimentos...Art....

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....