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Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10MO 346/1993
13/11/2024 09:41FEDERAIS CONTRA O VETO AO ART. 6º, DA LEI Nº 8.029/90 (PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
Mensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
17/11/2024 22:42Redação Final - SELEG - (242754)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (284093)
13/02/2025 18:18Redação Final - CCJ - (278714)
20/02/2025 21:02III – o art. 2º, § 6º, caput, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º ...... ... § 6º A...
Requerimento - (1018)
21/11/2024 03:45Com fundamentos nos artigos 85 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...n° 319/2020 e Ato da Mesa Diretora...
Indicação - (78011)
17/11/2024 14:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Mensagem - Nº 72/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111421)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 326/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109998)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - 542/2007 - (143124)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei Complementar - 32/2020 - (235592)
15/11/2024 11:48PR 139/1998
13/11/2024 04:17ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91.
Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30Anexo - Requerimento - 1556/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (129554)
17/11/2024 05:39Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119916)
20/11/2024 17:41Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 1º do art. 1º do Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 11 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138402)
17/11/2024 03:38emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao Parágrafo Único do art. 48 do Projeto de...