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1731889950600-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3632022 - DCL - SELEG - (36064
17/11/2024 21:32Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
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17/11/2024 21:33Mensagem - Nº 319/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109989)
20/11/2024 19:04Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27Mensagem - Nº 243/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (134667)
17/11/2024 04:26Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59Art. 6º Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...
Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...
Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54Indicação - (9530)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....