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Recurso - 18/2020 - (235296)
15/11/2024 11:49
Parecer - 2 - CCJ - (271289)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12
Requerimento - (129137)
17/11/2024 05:40

Daniel de Castro) Requerimento de retirada de tramitação e aquivamento do Projeto de Resolução.... 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...

Requerimento - 1339/2020 - (218515)
14/11/2024 01:04
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (250974)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31

tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...

Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15

null null /image/image_gallery?uuid=0599b7de-c9f5-436c-bdab-41b48b52780b&groupId=10162&t=1365018483868 null null A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio...

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Proc - (25254)
17/11/2024 23:50
Designação de Relator - PDL 278/2022 - Cancelado - CAS - (50585)
17/11/2024 18:11
Designação de Relator - PDL287/2022 - CAS - (50587)
17/11/2024 18:11
Memorando - MEMORANDO 2/2022 - Cancelado - CAS - (50583)
17/11/2024 18:11
Designação de Relator - PDL288/2022 - CAS - (50589)
17/11/2024 18:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29672)
17/11/2024 22:43
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (279625)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei para...

Mensagem - nº 243/2022- Promulgação - SELEG - (49301)
17/11/2024 18:30
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07
Emenda - 3 - SELEG - (20361)
18/11/2024 01:06

Deputado(a) Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 que “Altera a Lei n°...Art. 2º O art. 34 da Lei nº 6.934,...

Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
01/12/2025 10:36