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Parecer - 2 - CCJ - (264663)
13/11/2024 19:591731949589621-Lei - 6.8882021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258).pdf
18/11/2024 14:061732148087035-Lei - 68882021 - GAB DEP IOLANDO - (70593).pdf
20/11/2024 21:14Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
PROC 11/2007
29/11/2024 15:25CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...
1733159187540-Projeto de Lei - 15072020 - (148885).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09Projeto de Lei Complementar - (113601)
20/11/2024 18:431731878077812-Publicação - Lei N° 71742022 - DODF de 27092022 - SELEG - (49857).pdf
17/11/2024 18:14Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (125383)
20/11/2024 12:03de 2025 e dá outras providências. ” Modifique-se a alínea “d” do inciso I do §6º...do art. 51 da proposição em epígrafe, passando a vigorar com a...
Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...