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Parecer - 2 - CCJ - (264663)
13/11/2024 19:59
1731949589621-Lei - 6.8882021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258).pdf
18/11/2024 14:06
1732148087035-Lei - 68882021 - GAB DEP IOLANDO - (70593).pdf
20/11/2024 21:14
Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

PROC 11/2007
29/11/2024 15:25

CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE

Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...

1733159187540-Projeto de Lei - 15072020 - (148885).pdf
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09
Projeto de Lei Complementar - (113601)
20/11/2024 18:43
1731878077812-Publicação - Lei N° 71742022 - DODF de 27092022 - SELEG - (49857).pdf
17/11/2024 18:14
Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (125383)
20/11/2024 12:03

de 2025 e dá outras providências. ” Modifique-se a alínea “d” do inciso I do §...do art. 51 da proposição em epígrafe, passando a vigorar com a...

Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27
Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44
Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12
Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19

Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

1731821652126-Projeto de Lei - 3722007 - (142113).pdf
17/11/2024 02:34
Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46
Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24
1731544110565-Redação Final - SELEG - (241243).pdf
13/11/2024 21:28