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Parecer - 2 - CCJ - (22002)
18/11/2024 00:46, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n....– RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei...
Despacho - 1 - SELEG - (61404)
20/11/2024 23:00FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Despacho - 1 - SELEG - (1725)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Indicação - 4277/2020 - (176301)
15/11/2024 16:46Mensagem - 009/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57897)
20/11/2024 23:46Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Rejeitado(a) - (306498)
19/08/2025 11:16Dê-se ao § 6º do art. 170, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...Art. 170...§ 6º...
Redação Final - SELEG - (242959)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CAS - (262960)
13/11/2024 20:14Lei - 3424/2004 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15648)
18/11/2024 02:16Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307803)
02/09/2025 16:00Adite-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 1833/2025 o seguinte parágrafo: Art. 6º
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (277854)
11/12/2024 17:20Dê-se ao art. 6º do substitutivo em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As ações
Recurso - 18/2020 - (235296)
15/11/2024 11:49Projeto de Lei - 396/2019 - (142258)
17/11/2024 02:33Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
12/02/2026 16:07Acrescente-se o art. 3º-A ao Projeto de Resolução nº 78/2026, com a seguinte redação...: Art. 3º-A....Acrescente-se o...
Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL Nº 229, Brasília, terça-feira, 24 de outubro de 2023 - CTMU - (98484)
17/11/2024 10:16Mensagem - nº 243/2022- Promulgação - SELEG - (49301)
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - (137974)
17/11/2024 03:39Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...