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Redação Final - SELEG - (239277)
13/11/2024 22:13
Indicação - (2475)
18/11/2024 04:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (2455)
18/11/2024 04:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (78646)
17/11/2024 14:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Região Administrativa criada, no Distrito Federal, tem como fundamento o disposto...

Redação Final - SELEG - (20993)
18/11/2024 01:04
Emenda - 15 - Cancelado - PLENARIO - (49632)
17/11/2024 18:29

03 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...IV – fica acrescido o seguinte art. 12-B;...

Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (276383)
14/11/2024 04:24
Redação Final - Seleg - SELEG - (36072)
17/11/2024 21:32
Projeto de Lei - (54882)
18/11/2024 13:42

. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. , caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...

Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40
Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04

Art. Ficam incorporadas à Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019 –.... 43, § , da Lei Complementar nº 948,...

PL 361/2011
10/11/2024 18:37

III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC....VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142,...DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)
06/04/2026 08:38
Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40
Mensagem - Nº 144/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (305532)
06/08/2025 08:02
Ofício - CFGTC - (331029)
23/04/2026 15:43
Ofício - CFGTC - (331030)
23/04/2026 15:44
Parecer - 2 - CCJ - (268026)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei n° 2.584/2022, em comemoração ao 53° aniversário da Região A
28/10/2021 17:41