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Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (3)
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14/08/2026 17:33Redação Final - DCL - SELEG - (40271)
17/11/2024 20:24Parecer - 5 - CCJ - (266961)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CEOF - (26922)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...
Mensagem - 009/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57897)
20/11/2024 23:46Ofício - nº 2444/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39246)
17/11/2024 20:40Redação Final - SELEG - (317146)
10/11/2025 09:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
10/11/2025 09:12Projeto de Lei - (311886)
18/09/2025 19:16I, da Lei Distrital nº 3830, de 14, de março de 2006, não se aplica à concessão de...I, da Lei Distrital nº 3.830/2006, não se aplica às hipóteses...
Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - CCJ - (120580)
20/11/2024 17:38Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...
Parecer - 2 - CCJ - (271099)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 64/2023-GP - Sanção - SELEG - (68276)
20/11/2024 21:55Mensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)
20/11/2024 22:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290484)
21/03/2025 08:44Parecer - 2 - CCJ - (22002)
18/11/2024 00:46, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n....– RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei...