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Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55
Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26
Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15
Redação Final - CCJ - (108539)
20/02/2025 20:09

Nº 2.107 DE 2021 redação final Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...

Emenda - 1 - CEOF - (48018)
18/11/2024 14:07

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos ...Dê-se ao caput do art. 1º e ao caput do art.º do Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (279625)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei para...

Mensagem - Nº 48/2025-GP - SELEG - (300665)
28/05/2025 14:49
CLDF recebe exposição de arte francesa nesta terça (5)
05/11/2024 13:24

Sob curadoria de Ana Lúcia Ávila, coordenadora da Botanic Art, uma das principais...Apesar do nome, a arte francesa tem origem na China, onde a...

Cultura Exposição
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. trata da...

Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:58
Mensagem - nº 257/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (50219)
17/11/2024 18:12
Redação Final - Seleg - SELEG - (39612)
17/11/2024 20:39
Proc - (274119)
02/12/2024 13:21
Projeto de Lei - (138533)
17/11/2024 03:37
Projeto de Lei - (314568)
21/10/2025 11:41
PR 36/2007
12/11/2024 09:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS