Busca
1731834060334-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 346, DE 2024- DCL - SELEG - (124035).pdf
17/11/2024 06:011731883713988-Publicação - Lei N° 71362022 - DODF de 18052022 - SELEG - (43116).pdf
17/11/2024 19:48Projeto de Resolução - 34/2007 - (231895)
15/11/2024 12:42Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25O art. 6º estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...
Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (26961)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. 6º da Lei 3.831, de...
Emenda - 5 - SELEG - (26965)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. 6º da Lei 3.831, de...