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Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 692/2023 - (289865)
26/03/2025 17:23Redação atual do art. 117: Art. 117....Art. 117....Cabe destacar que a Resolução nº 973, de 18...
Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08Projeto de Lei - (99897)
17/11/2024 10:11Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6376)
18/11/2024 03:11Parecer - 1 - CCJ - (22646)
18/11/2024 00:30Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...Submete-se à apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto...
Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50Parecer - 2 - CCJ - (267653)
13/11/2024 19:36Publicação - GMD - (281871)
17/01/2025 14:56Proc - (274119)
02/12/2024 13:21PR 139/1998
13/11/2024 04:17ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91.
Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01Redação Final - SELEG - (240189)
13/11/2024 21:39Despacho - 1 - SELEG - (61404)
20/11/2024 23:00FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40Projeto de Lei - (17420)
18/11/2024 01:57No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... 6º), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...