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Anexo - Cancelado - CTMU - (69315)
20/11/2024 21:35
Emenda (Modificativa) - 126 - CESC - Rejeitado(a) - (124444)
20/11/2024 16:54

Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Dê-se aos §§ 4º e ...do art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2024, e a...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (243890)
13/11/2024 23:38
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41

Art. O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...

Parecer - 2 - CCJ - (267653)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - (45387)
17/11/2024 18:59
Parecer - 3 - CCJ - (270834)
13/11/2024 19:11
Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6376)
18/11/2024 03:11
Redação Final - SELEG - (317146)
10/11/2025 09:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
10/11/2025 09:12
Despacho - 5 - GMD - (89594)
17/11/2024 12:47

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria do Dep....Roosevelt Vilela, que altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...

Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20
Parecer - 1 - CEOF - (26922)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...

Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01
Projeto de Lei - 325/2007 - (141831)
17/11/2024 02:35
Parecer - 3 - CCJ - (271055)
13/11/2024 19:11
PROC 14/2011
29/11/2024 16:42

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Emenda (Modificativa) - 35 - CEOF - (254575)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutiva) - 8 - CAS - Não apreciado(a) - (69801)
20/11/2024 21:34

Dê-se aos arts. 5º e do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 5º...Art. Pode...

Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04