Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Do Relator - (124417)
20/11/2024 16:54

Adite-se na presente proposição o seguinte art. e renumere-se os demais: “...Art. As...

Mensagem - Nº 351/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284324)
17/02/2025 09:45
Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17
Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45

No art. , garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... do CDC[50]....A seguir, o...

PL 1847/2014
10/11/2024 12:23

Acrescenta o § ao art. 21 da Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui

Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26
Parecer - 1 - CAS - (270042)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - 647/2007 - (143751)
17/11/2024 01:58
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (64107)
18/11/2024 12:52

Explicam também que o inciso XIV do art. 7º da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de...Trata-se de direito social previsto expressamente no...

Mensagem - Nº 110/2025-GP - SELEG - (303619)
25/06/2025 11:43
Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39
Indicação - 4326/2020 - (176545)
15/11/2024 16:45
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...

Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36
Moção - (91650)
17/11/2024 12:15

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...

PROC 45/2004
29/11/2024 15:29

CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART.... 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Projeto de Lei - (301693)
10/06/2025 11:58
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57
Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. Todas as informações...