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Mensagem - nº 208/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45148)
17/11/2024 19:15
Redação Final - - SELEG - (328396)
26/03/2026 15:46
Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - 1090/2020 - (146393)
17/11/2024 01:20
Despacho - 4 - GMD - (89598)
17/11/2024 12:47

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria do Dep....Pastor Daniel de Castro e outros, que altera a Resolução nº 250, de 2011,...

Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17
Moção - (91650)
17/11/2024 12:15

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24

O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. Esta lei entra em vigor na...

Emenda (Modificativa) - 158 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314250)
16/10/2025 20:21

Nota-se que o PLC, em seu art. 85, designa grande parte da região do entorno como...características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local...

Redação Final - SELEG - (108714)
17/11/2024 08:15
Redação Final - CCJ - (123907)
20/02/2025 21:00

Art. 2º Os arts. 1º a da Lei nº 6.164, de 2018, passam a vigorar com a seguinte...Art. O...

Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03
Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52
Parecer - 2 - CCJ - (270991)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271588)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27
Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44

competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....

Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (290886)
17/09/2025 15:04

Nos termos do art. , caput, a definição dos critérios e dos procedimentos para...questão foi analisada pela CDESCTMAT, tendo recebido parecer...

Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (323399)
16/12/2025 16:53

. 2º, inciso II do art. e ao art. 13, as seguintes redações: Art. 2º.. … IV.......

Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33