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Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123132)
17/11/2024 06:03Acrescente-se o art. 6º ao Projeto de Lei, renumerando os seguintes, com a seguinte...redação: Art....
Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51Projeto de Decreto Legislativo - 18/2019 - (232380)
15/11/2024 12:39Requerimento - (50206)
17/11/2024 18:12o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53Redação Final - SELEG - (108714)
17/11/2024 08:15Parecer - 3 - CCJ - (268908)
13/11/2024 19:17Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (245307)
13/11/2024 23:17Parecer - 1 - CAS - (271360)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271104)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1911/2025 - (327099)
18/03/2026 15:40Art. 6º O descumprimento das disposições desta lei sujeitará o infrator às sanções...aplicada será revertida em favor do Fundo dos Direitos da...
Mensagem - 70/2021 sanção - SELEG - (6531)
18/11/2024 03:10Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...
Redação Final - SELEG - (241030)
13/11/2024 21:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 218/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316810)
05/11/2025 11:23Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55PL 604/2023
14/11/2024 23:51Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de abril...Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º
Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. 6º A participação do...