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Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (83511)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CAS - (271787)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 71 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77906)
17/11/2024 14:58Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46Requerimento - 9/2019 - (211906)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)
17/11/2024 01:00Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - SELEG - (16135)
18/11/2024 14:53Proc - (104890)
17/11/2024 09:09Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. 6º Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Não apreciado(a) - (302297)
17/06/2025 16:48Adite-se a alínea “d” ao inciso I do § 6º do art. 50 do Projeto de Lei nº 1.742,...de 2025: Art. 50... ... §...
Projeto de Lei - 1087/2020 - (146376)
17/11/2024 01:20Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249684)
13/11/2024 22:48Parecer - 1 - CAS - (271104)
13/11/2024 19:11Requerimento - (112648)
20/11/2024 19:03Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro no art...incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, nos...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (83223)
18/11/2024 11:46sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....
Moção - (91650)
17/11/2024 12:15legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36Despacho - 1 - SELEG - (67167)
20/11/2024 21:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...