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Parecer - 1 - CESC - (270597)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CCJ - (266969)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...
Requerimento - (90409)
17/11/2024 12:32Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. 6º trata da...
Mensagem - Nº 032/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109971)
20/11/2024 19:04PLC 13/2007
12/11/2024 10:03ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA