Busca
REQ 2276/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2343/2006
12/11/2024 12:35SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - CCJ - (270875)
13/11/2024 19:11Lei - 3822/2006 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84756)
17/11/2024 13:53Projeto de Lei - (122223)
17/11/2024 06:06Parecer - 1 - GMD - (270851)
13/11/2024 19:11MO 2999/2006
12/11/2024 12:07MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES
PL 2357/2006
12/11/2024 12:41ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006
REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006
PL 2416/2006
12/11/2024 12:01ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO
REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER
REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2457/2006
12/11/2024 11:31REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15Publicação - Lei N° 7103/2022 - DCL - SELEG - (41107)
17/11/2024 20:08Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...
Projeto de Lei Complementar - (82402)
18/11/2024 11:55REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO