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REQ 2276/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2343/2006
12/11/2024 12:35

SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526)
17/11/2024 14:18
Parecer - 2 - CCJ - (270875)
13/11/2024 19:11
Lei - 3822/2006 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84756)
17/11/2024 13:53
Projeto de Lei - (122223)
17/11/2024 06:06
Parecer - 1 - GMD - (270851)
13/11/2024 19:11
MO 2999/2006
12/11/2024 12:07

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES

PL 2357/2006
12/11/2024 12:41

ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006

REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006

PL 2416/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO

REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER

REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2457/2006
12/11/2024 11:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (98809)
17/11/2024 10:15
Publicação - Lei N° 7103/2022 - DCL - SELEG - (41107)
17/11/2024 20:08
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

Projeto de Lei Complementar - (82402)
18/11/2024 11:55
REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO

1731879038135-Publicação - Lei N° 71732022 - DCL - SELEG - (49256).pdf
17/11/2024 18:30