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REQ 2344/2006
12/11/2024 12:35

COMPANHEIROS DOS INTEGRANTES DAS REFERIDAS CORPORAÇÕES, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2006

IND 5287/2006
12/11/2024 12:38

PARANOÁ, RA VII, PELA ASSOCIAÇÃO VICINAL COLOMBO CERQUEIRA, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

Proc - (11299)
18/11/2024 02:37
IND 5285/2006
12/11/2024 12:38

OLHOS D ÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
21/11/2024 03:15
REQ 2299/2006
12/11/2024 12:46

PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2288/2006

Mensagem - Nº 86/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301898)
12/06/2025 08:58
Redação Final - SELEG - (240435)
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (319791)
25/11/2025 08:18
Redação Final - SELEG - (319789)
25/11/2025 08:17
Parecer - 3 - CCJ - (270779)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (241192)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 130 /2024-GP - Lei º 7.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112182)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366)
20/11/2024 16:54
REQ 2277/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

Redação Final - CCJ - (12066)
20/02/2025 21:01

Art. A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...

Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40

Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no artigo da Lei nº...

Publicação - Lei N° 7143/2022 - DCL - SELEG - (43775)
17/11/2024 19:33
Publicação - Lei N° 7141/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43222)
17/11/2024 19:48