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REQ 2344/2006
12/11/2024 12:35COMPANHEIROS DOS INTEGRANTES DAS REFERIDAS CORPORAÇÕES, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2006
IND 5287/2006
12/11/2024 12:38PARANOÁ, RA VII, PELA ASSOCIAÇÃO VICINAL COLOMBO CERQUEIRA, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006
Proc - (11299)
18/11/2024 02:37IND 5285/2006
12/11/2024 12:38OLHOS D ÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006
Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
21/11/2024 03:15REQ 2299/2006
12/11/2024 12:46PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2288/2006
Mensagem - Nº 86/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301898)
12/06/2025 08:58Redação Final - SELEG - (240435)
13/11/2024 21:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (319791)
25/11/2025 08:18Redação Final - SELEG - (319789)
25/11/2025 08:17Parecer - 3 - CCJ - (270779)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (241192)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 130 /2024-GP - Lei º 7.462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112182)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366)
20/11/2024 16:54REQ 2277/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...
Redação Final - CCJ - (12066)
20/02/2025 21:01Art. 6º A Mesa Diretora deve expedir as normas complementares necessárias à implementação...do disposto nesta...
Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no 6º artigo da Lei nº...