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Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

1731856568826-Lei - GAB DEP PEPA - (91433).pdf
17/11/2024 12:16
Redação Final - SELEG - (240206)
13/11/2024 21:39
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35

. 2º da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou destituir os...

Estatuto - CDC - (92042)
20/02/2025 20:27

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51

Dê-se ao art. da presente proposição a seguinte redação: "Art. As regionalizações

Parecer - 2 - CCJ - (263730)
13/11/2024 20:01
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59741)
20/11/2024 23:22

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.852/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Indicação - (9524)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Mensagem - Nº 31/2025-GP - SELEG - (295574)
09/05/2025 08:22
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (102949)
17/11/2024 09:31

. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em.... 216 a 223, os projetos de leis...

Redação Final - SELEG - (135192)
18/11/2024 10:44
Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42
Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (252879)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (291613)
28/03/2025 14:58

CAPÍTULO IV DAS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Art. As instituições de...Art. 10....ensinar, e de gestão...

1731539849994-Parecer - 2 - CCJ - (262421).pdf
13/11/2024 20:17
Requerimento - 87/2019 - (212294)
14/11/2024 01:54
Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (56267)
20/02/2025 20:01

fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...CAPÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR Art....