CLDF

No art. 6º, as instituições estudantis e as empresas privadas, que participarem do...Tais remissões são as constantes do Regimento Interno, de que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

- Criação de grupos de apoio e orientação para vítimas e agressores, visando à resolução...Art. 6º O Poder Executivo...

Dê-se ao art. 6º da presente proposição a seguinte redação: "Art. 6º As regionalizações

Por fim, os arts. 6º e 7º do Projeto apresentam as tradicionais cláusulas de vigência...A Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que instituiu o...