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Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8677)
21/11/2024 03:15Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: Art. 1º É obrigatória, junto a todo...microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (271033)
13/11/2024 19:11Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42Portaria GMD - Portaria GMD 17/2021 - GTS - (2622)
18/11/2024 04:08Projeto de Decreto Legislativo - (13643)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Requerimento - 266/2019 - (213183)
14/11/2024 01:45Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37Publicação - GMD - (281871)
17/01/2025 14:56Despacho - 3 - CCJ - (28461)
17/11/2024 23:02DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 223
Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
18/11/2024 14:24Projeto de Decreto Legislativo - 18/2019 - (232380)
15/11/2024 12:39Parecer - 2 - CCJ - (270991)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53Parecer - 2 - CCJ - (264525)
13/11/2024 19:58Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328813)
30/03/2026 18:13Dê-se ao inciso III do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, a seguinte...redação: Art....
Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Parecer - 2 - CCJ - (264663)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (60007)
20/11/2024 23:22em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...