Busca
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021- Republicação - SELEG - (16142)
18/11/2024 14:53Projeto de Decreto Legislativo - (13643)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...
Projeto de Lei - 1087/2020 - (146376)
17/11/2024 01:20Redação Final - - SELEG - (328396)
26/03/2026 15:46REQ 114/2003
12/11/2024 20:57REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223
Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º A Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de.... 6º, inciso I, alínea b, número 2,...
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Lei - (325591)
10/03/2026 11:55Art. 6º São requisitos obrigatórios para a operação: I – Apresentação de Anotação...Art. 10. Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...
Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (125093)
17/11/2024 05:572025 e dá outras providências. ” Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º...do art. 51 da Proposição em epígrafe:...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...
Projeto de Lei - (6835)
18/11/2024 03:09ostensividade e legibilidade das informações prestadas, em conformidade com o artigo 6º...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 2 - CCJ - (271033)
13/11/2024 19:11Despacho - 2 - SELEG - (17182)
18/11/2024 01:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Lei nº 4.602/11, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...