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Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Parecer - 1 - CAS - (265379)
13/11/2024 19:55Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)
17/11/2024 04:48Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 31/2020 - (238144)
13/11/2024 21:54Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)
17/11/2024 07:031731828826878-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468).pdf
17/11/2024 04:331731878055623-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917).pdf
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (58658)
20/11/2024 23:43Art. 6º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação....Entretanto, com a publicação, em 05 de junho de 1998, da Emenda Constitucional...
Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...