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Mensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
17/11/2024 14:17Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (258745)
13/11/2024 20:40Projeto de Lei - (278810)
29/11/2024 17:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251617)
13/11/2024 22:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)
17/11/2024 07:55ao Projeto de Lei nº 2.107/2021, que altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...Mensagem nº 040/2024-GAG/CJ, de 17 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (35829)
17/11/2024 21:33Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...
Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34Projeto de Lei - (90916)
17/11/2024 12:17de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § 6º...Art. 6º - A Carteira de Identidade...
1737136600001-Publicação - GMD - (281871).pdf
17/01/2025 14:56Parecer - 3 - CCJ - (264748)
13/11/2024 19:58Nota Técnica - 1 - SELEG - (123494)
20/11/2024 16:58Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Lei - Lei 7239 de 19 de abril de 2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (89932)
17/11/2024 12:33Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...
1731856568826-Lei - GAB DEP PEPA - (91433).pdf
17/11/2024 12:16Requerimento - 9/2019 - (211906)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...