Busca
Projeto de Lei - 1538/2010 - (149065)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...
1731908873613-Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126).pdf
18/11/2024 02:47Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
09/12/2024 08:24Estudo - GAB DEP JORGE VIANNA - (56059)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
1731950777491-Anexo - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46712).pdf
18/11/2024 14:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)
13/11/2024 19:39Parecer - 1 - CDC - (269315)
13/11/2024 19:14Estatuto - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (79731)
20/02/2025 20:39Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete ao Conselho...
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2007 - (232726)
15/11/2024 12:38Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções
17/11/2024 16:46Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
20/02/2025 20:39Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...