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Emenda (Modificativa) - 247 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (105984)
17/11/2024 08:51Dê-se ao art. 6º da presente proposição a seguinte redação: "Art. 6º As regionalizações
Redação Final - SELEG - (241289)
13/11/2024 21:28Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55Redação Final - SELEG - (242498)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242505)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (279625)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei para...
Anexo - REQ 239/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (87245)
17/11/2024 13:20Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03O art. 6º estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (113469)
20/11/2024 18:43II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno, compete...da CLDF, de sorte que ela cabe a qualquer membro ou órgão da Casa, nos termos do...
1731717427351-Indicação - 9972019 - (159000).pdf
15/11/2024 21:37Redação Final - CCJ - (139164)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (85205)
17/11/2024 13:52Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....
Projeto de Lei - 1557/2020 - (149180)
02/12/2024 14:061733910286416-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940).pdf
11/12/2024 06:441732131151082-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134).pdf
20/11/2024 16:32Publicação - DODF - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303009)
18/06/2025 09:03Parecer - 2 - CCJ - (269020)
13/11/2024 19:171731950694414-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146).pdf
18/11/2024 14:24PR 2/2023
15/11/2024 04:29Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro
Indicação - (9524)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....