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Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43REQ 379/2007
12/11/2024 09:42REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART
Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
Recurso - 22/2020 - (235312)
15/11/2024 11:491732138949932-Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836).pdf
20/11/2024 18:42Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Estudo - GAB DEP JORGE VIANNA - (56059)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 1165/2020 - (146838)
17/11/2024 01:05Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...
Estatuto - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (79731)
20/02/2025 20:39Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete ao Conselho...