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Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (41034)
17/11/2024 20:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135221)
18/11/2024 10:44Mensagem - Nº 169/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83133)
17/11/2024 14:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42REQ 752/2008
12/11/2024 08:20DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... 6º DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
Projeto de Lei - 797/2019 - (144652)
17/11/2024 01:54Requerimento - (72442)
17/11/2024 16:08Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base na Resolução...As Comunidades Terapêuticas são reguladas pela Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (318742)
17/11/2025 11:49Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8677)
21/11/2024 03:15Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: Art. 1º É obrigatória, junto a todo...microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei...
Parecer - 3 - CCJ - (272743)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328813)
30/03/2026 18:13Dê-se ao inciso III do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, a seguinte...redação: Art....
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56Projeto de Lei - (331256)
28/04/2026 17:00Nota Técnica - 1 - SELEG - (135641)
17/11/2024 04:12CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Projeto de Lei - (37986)
17/11/2024 20:59Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (83223)
18/11/2024 11:46sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....