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Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39
Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21
Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
REQ 379/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART

Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Recurso - 22/2020 - (235312)
15/11/2024 11:49
1732138949932-Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836).pdf
20/11/2024 18:42
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Estudo - GAB DEP JORGE VIANNA - (56059)
20/02/2025 20:35

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 1165/2020 - (146838)
17/11/2024 01:05
Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11

. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...

Estatuto - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (79731)
20/02/2025 20:39

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. Compete ao Conselho...

Parecer - 1 - CDC - (269315)
13/11/2024 19:14
Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11
Emenda (Modificativa) - 32 - CEOF - (251465)
13/11/2024 22:35