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PROC 45/2004
29/11/2024 15:29

CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART.... 135, § , DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Mensagem - Nº 107/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116758)
17/11/2024 06:48
Parecer - 1 - CAS - (271104)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (271270)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (331256)
28/04/2026 17:00
Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43
Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24
CLDF recebe exposição de arte francesa nesta terça (5)
05/11/2024 13:24

Sob curadoria de Ana Lúcia Ávila, coordenadora da Botanic Art, uma das principais...Apesar do nome, a arte francesa tem origem na China, onde a...

Cultura Exposição
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (125672)
20/11/2024 12:02

Art. 2º A Lei nº 4.317, de 2009, passa a vigorar acrescida do art. 134-B: Art. 134...pequeno porte, nos termos da Lei...

Projeto de Lei Complementar - (286866)
11/03/2025 12:38

Art. 5º A adesão ao Refis-N pode ser realizada tendo como base o valor fixado em...Art. O...

Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (318742)
17/11/2025 11:49
Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323496)
18/12/2025 17:52

Art. 3º As informações a serem cadastradas incluem, mas não se limitam a: I – n...Art. É...

Projeto de Decreto Legislativo - 389/2018 - (234205)
15/11/2024 12:08
PL 1489/2004
12/11/2024 16:29

ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE

Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....

Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09

etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. A participação do...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (83223)
18/11/2024 11:46

sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....

Despacho - 1 - SELEG - (67167)
20/11/2024 21:59

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...