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20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...
Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:241731885770393-Publicação - Lei N° 71182022 - DODF de 05042022 - SELEG - (40600).pdf
17/11/2024 20:221731545026740-Redação Final - SELEG - (240115).pdf
13/11/2024 21:43Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
PROC 11/2007
29/11/2024 15:25CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE