Busca
Redação Final - SELEG - (242005)
13/11/2024 21:27Parecer - 1 - CTMU - (262117)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:411731817390189-Projeto de Lei - 9922020 - (145810).pdf
17/11/2024 01:23Projeto de Lei - (320860)
02/12/2025 18:12Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Projeto de Lei Complementar - (114263)
20/11/2024 18:24Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57Moção - 38/2019 - (226076)
15/11/2024 13:26Mensagem - nº 154/2022- Comunicação de veto - SELEG - (40077)
17/11/2024 20:25Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14Redação Final - SELEG - (290352)
20/03/2025 12:44Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. 6º impõe às empresas...