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Mensagem - Nº 406/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283286)
12/02/2025 08:39
Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:55
Emenda - 1 - CEOF - (48018)
18/11/2024 14:07

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Dê-se ao caput do art. 1º e ao caput do art.º do Projeto de...
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - SELEG - (16135)
18/11/2024 14:53
Parecer - 2 - CCJ - (270137)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Poder Executivo - Nº 333/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324662)
06/02/2026 09:08
Parecer - 2 - CEOF - (266387)
13/11/2024 19:40
Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
20/11/2024 19:27
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)
17/11/2024 07:55

ao Projeto de Lei nº 2.107/2021, que altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...Mensagem nº 040/2024-GAG/CJ, de 17 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do...
Projeto de Lei Complementar - 43/2007 - (235655)
15/11/2024 11:48
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04
Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02
Projeto de Lei - (43074)
17/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 107/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116758)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:24
PL 218/2019
10/11/2024 03:19

Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas
Publicação - DCL- LEI Nº7.786 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323107)
11/12/2025 10:40
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
09/12/2024 08:24
Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15
Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55
20 Entradas Por página

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