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Parecer - 3 - CCJ - (267243)
13/11/2024 19:37Indicação - (33106)
21/11/2024 00:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Requerimento - (79053)
17/11/2024 14:51Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 6.759, de 16 de dezembro de...Considerando o art. 3º, § 6º, como é...
Redação Final - SELEG - (243131)
13/11/2024 21:23Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:58Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:22Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Mensagem - Nº 096/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72320)
17/11/2024 16:09Mensagem - Nº º 7/2023 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58073)
20/11/2024 23:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (125672)
20/11/2024 12:02Art. 2º A Lei nº 4.317, de 2009, passa a vigorar acrescida do art. 134-B: Art. 134...pequeno porte, nos termos da Lei...
PR 36/2007
12/11/2024 09:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS
Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CESC - (267334)
13/11/2024 19:37Redação Final - CCJ - (40148)
20/02/2025 21:02Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106, de 2013, passam a vigorar com a seguinte...redação: ...
Redação Final - CCJ - (39426)
20/02/2025 20:05Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com a seguinte redação...: Art....
Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. 6º Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...
Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23Projeto de Lei - (325114)
23/02/2026 11:59. 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e regulamentação correlata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...