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Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)
12/06/2025 08:53Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01Vejamos: Projeto de Lei n° 2.236, de 2021 Projeto de Lei n° 779, de 2023 Altera o.... 1° O art. 3° da Lei...
Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13Mensagem - N° 59/2022- Veto parcial mantido - SELEG - (34721)
17/11/2024 21:49Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127859)
20/11/2024 11:38I, II e III, art. 6º, inciso III, art. 7º, incisos I, II, III, IV, V e VI, art....IV; ao...
1731950778661-Anexo - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46706).pdf
18/11/2024 14:261731842125190-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743).pdf
17/11/2024 08:151731539290220-Parecer - 1 - CESC - (263167).pdf
13/11/2024 20:081731950777730-Anexo - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46710).pdf
18/11/2024 14:26Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
03/10/2025 09:18riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. 6º A Secretaria de Estado...
Requerimento - 249/2019 - (213098)
14/11/2024 01:51Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (128467)
18/02/2025 18:40Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. 6º da...
Parecer - 2 - CCJ - (271540)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ” Dê-se ao art.... 3º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte...
Redação Final - SELEG - (322320)
09/12/2025 08:49Parecer - 1 - CEOF - (26920)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...