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Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40
Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02
Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00
Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03
Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
19/03/2025 17:45

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....
Parecer - 1 - CAS - (271682)
13/11/2024 18:54
PL 1339/2020
10/11/2024 23:54

Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe
Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49
Emenda (Substitutivo) - 26 - GMD - (259739)
13/11/2024 20:38
Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51
Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22
Mensagem - nº 498/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29834)
17/11/2024 22:42
Redação Final - DCL - SELEG - (40888)
17/11/2024 20:21
IND 1983/2004
12/11/2024 17:32

FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223
1731823589548-Projeto de Lei - 922019 - (140437).pdf
17/11/2024 03:06
Parecer - 3 - CCJ - (272395)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 462/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27686)
17/11/2024 23:16
1731815114645-Projeto de Lei - 13962020 - (148222).pdf
17/11/2024 00:45
Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54
20 Entradas Por página

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