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Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (317391)
11/11/2025 16:43FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de...
Redação Final - SELEG - (242401)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242375)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242103)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242060)
13/11/2024 21:27Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 333/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324662)
06/02/2026 09:08Mensagem - Nº 109/2025-GP - SELEG - (303620)
25/06/2025 11:43Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...
Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:53Mensagem - Nº 107/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116758)
17/11/2024 06:48Projeto de Lei - (96552)
17/11/2024 10:49Projeto de Lei Complementar - 46/2007 - (235673)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...
Redação Final - SELEG - (240311)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125411)
20/11/2024 12:03único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos...único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do...
Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. 6º...
PL 2997/2002
11/11/2024 12:16DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º,DO ART. 6º DA LEI Nº 2.661, DE 3 DE JANEIRO DE 2001.