Busca
Publicação - DCL - Lei nº 7.884, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332211)
08/05/2026 08:40Mensagem - Nº 244/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (107786)
17/11/2024 08:34Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)
12/06/2025 08:53Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
20/11/2024 17:19Anexo - Relatório B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - CEOF - (126832)
20/11/2024 11:42Anexo - B3 - Anexo_III___Avaliacao_do_Cumprimento_das_Metas_Relativas_a_2023__Finalizado_ - Cancelado - CEOF - (126912)
20/11/2024 11:41Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23Projeto de Lei - (96552)
17/11/2024 10:49Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:56PL 2997/2002
11/11/2024 12:16DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º,DO ART. 6º DA LEI Nº 2.661, DE 3 DE JANEIRO DE 2001.
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25Art. 6º Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...
Redação Final - SELEG - (322320)
09/12/2025 08:49Projeto de Lei - (18803)
18/11/2024 01:38Deputado Chico Vigilante) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, os seguintes artigos,...
Parecer - 1 - CESC - (265876)
13/11/2024 19:48Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (64831)
18/11/2024 12:38Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAS - (271149)
13/11/2024 19:11Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...